22 de jun.
Impacto baixoVotou Não
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Simplifica regras de licenciamento para obras de infraestrutura.
Como afeta seu bolso?
Acelera obras públicas; pode reduzir custos de energia e logística.
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Duarte Jr.
Deputado(a) Federal
AVANTEMA
Carregando dados oficiais...
Score do Político
89
Desempenho elevado
Score estimado a partir de indicadores. Dados financeiros oficiais aparecem abaixo.
Pilares de Avaliação
Combate a Privilégios
Peso 35%
Eficiência de Gastos
Peso 35%
Fidelidade Temática
Peso 30%
Resumo do Mandato
Duarte Jr. é Deputado(a) Federal pelo AVANTE do MA desde 2023. Com score 89/100 no Score Político, apresenta um dos parlamentares com melhor desempenho na plataforma. Registra presença exemplar nas votações (96%) e uso eficiente da verba parlamentar. Apresentou 9 propostas, sendo 5 aprovadas. Os dados são atualizados com base em fontes oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Dados Básicos
CargoDeputado(a) Federal
EstadoMA
Idade—
NaturalidadeMA
Emaildep.duartejr@camara.leg.br
Gastos da Cota Parlamentar
Buscando dados oficiais da Câmara...
Resumo de Impacto — Últimas Votações
Análises em linguagem natural sobre como cada votação afeta o cidadão.
- 15 de jun.Impacto medioVotou Sim
PL das Apostas Online
Regulamenta operação e tributa em 12% a receita das casas de apostas.
Como afeta seu bolso?
Cria nova arrecadação federal e impõe limites de proteção ao apostador.
- 02 de jun.Impacto altoVotou Não
Aumento do Salário Mínimo
Define nova política de valorização atrelada ao crescimento do PIB.
Como afeta seu bolso?
Reajuste real impacta diretamente aposentadorias e benefícios sociais.
- 01 de jun.Impacto medioVotou Não
PEC dos Precatórios
Altera prazos e limites para pagamento de dívidas judiciais da União.
Como afeta seu bolso?
Libera espaço fiscal para programas sociais; adia pagamentos a credores.
- 10 de jun.Impacto medioVotou Não
Marco Temporal — Terras Indígenas
Define critério de ocupação para demarcação de terras indígenas.
Como afeta seu bolso?
Afeta produção agrícola em áreas em disputa e preço de commodities.
Resumo de Impacto — Últimas Votações
Análises em linguagem natural sobre como cada votação afeta o cidadão.
- 22 de jun.Impacto baixoVotou Não
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Simplifica regras de licenciamento para obras de infraestrutura.
Como afeta seu bolso?
Acelera obras públicas; pode reduzir custos de energia e logística.
- 15 de jun.Impacto medioVotou Sim
PL das Apostas Online
Regulamenta operação e tributa em 12% a receita das casas de apostas.
Como afeta seu bolso?
Cria nova arrecadação federal e impõe limites de proteção ao apostador.
- 02 de jun.Impacto altoVotou Não
Aumento do Salário Mínimo
Define nova política de valorização atrelada ao crescimento do PIB.
Como afeta seu bolso?
Reajuste real impacta diretamente aposentadorias e benefícios sociais.
- 01 de jun.Impacto medioVotou Não
PEC dos Precatórios
Altera prazos e limites para pagamento de dívidas judiciais da União.
Como afeta seu bolso?
Libera espaço fiscal para programas sociais; adia pagamentos a credores.
- 10 de jun.Impacto medioVotou Não
Marco Temporal — Terras Indígenas
Define critério de ocupação para demarcação de terras indígenas.
Como afeta seu bolso?
Afeta produção agrícola em áreas em disputa e preço de commodities.
Propostas Apresentadas
5
Aprovadas
3
Em andamento
1
Rejeitadas
Tarifa Social de Energia para Famílias Vulneráveis
RejeitadaAmplia desconto na conta de luz para inscritos no CadÚnico.
2024
Plano Nacional de Educação Digital
Em andamentoGarante acesso à internet e dispositivos em escolas públicas de baixa renda.
2024
Programa de Saúde Mental nas Escolas
Em andamentoCria atendimento psicológico permanente em escolas públicas.
2025
Proteção a Crianças nas Redes Sociais
AprovadaRestringe coleta de dados e publicidade direcionada a menores de 13 anos.
2026
Isenção de IR para quem ganha até 5 salários mínimos
Em andamentoAmplia faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.
2026
Lei de Incentivo a Pequenos Produtores Rurais
AprovadaConcede crédito subsidiado e assistência técnica à agricultura familiar.
2024
Mais Médicos nas Periferias
AprovadaExpande contratação de médicos em regiões com déficit assistencial.
2026
PL da Mobilidade Urbana Sustentável
AprovadaIncentiva ciclovias, transporte coletivo e veículos elétricos nos municípios.
2024
Lei do Trabalho Híbrido
AprovadaRegulamenta direitos e deveres no regime de trabalho remoto e híbrido.
2024